Description

O texto de Jeremy Bentham publicado aqui escrito em 1795 e finalizado em 1796 apresenta uma das mais famosas e influentes crticas dirigidas ao direito natural e por extenso noo de direitos humanos O tom do texto em grande medida polmico e panfletrio Bentham destaca a fragilidade dessa perspectiva e seu argumento central reside em dois pontos a tendncia desse tipo de legislao produzir anarquia e a ausncia de uma base ontolgica de modo que tais direitos expressariam nada mais do que desejos e paixes sem qualquer sustentao Bentham demostra uma preocupao particular em relao linguagem utilizada na Declarao francesa vista como ambgua e imprecisa uma retrica que carece de sentido As crticas formuladas nesse texto situamse no prolongamento das ideias expostas por Bentham ainda em 1776 na obra A Fragment on Government quando foi traada a distino fundamental do positivismo jurdico entre o direito como ele law as it is e o direito como deve ser law as it ought to be